PDC 1711/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 1711/2002 | Parecer do Relator | 27/08/2002 | Aldir Cabral | Parecer do Relator, Dep. Aldir Cabral, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDC 1711/2002 | Parecer de Comissão | 28/08/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Waldir Pires, José Dirceu, Professor Luizinho, Orlando Fantazzini e Luiz Eduardo Greenhalgh. Parecer do Relator, Dep. Aldir Cabral, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PDC 1711/2002 | Redação Final | 24/10/2002 | Coriolano Sales | Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO CULTURA FLUMINENSE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Campos, Estado do Rio de Janeiro. Inteiro teor |