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PL 2526/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2526/2011 Parecer do Relator 12/04/2017 Cristiane Brasil Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 2526/2011 Parecer do Relator 05/07/2017 Cristiane Brasil Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 4.817/2012, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 2526/2011 Parecer do Relator 17/05/2013 Assis Melo Parecer do Relator, Dep. Assis Melo (PCdoB-RS), pela aprovação deste e do PL 4817/2012, apensado, na forma do Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 2526/2011 Substitutivo 17/05/2013 Assis Melo Altera o § 3º do art. 322 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para determinar o pagamento cumulativo do aviso-prévio e da remuneração das férias ao professor dispensado sem justa causa ao término do ano letivo ou no curso das férias escolares. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 2526/2011 Parecer do Relator 09/09/2015 Flávia Morais Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e do PL 4817/12, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CTASP => PL 2526/2011 Substitutivo 09/09/2015 Flávia Morais Altera o § 3º do art. 322 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para determinar o pagamento cumulativo do aviso-prévio e da remuneração das férias ao professor dispensado sem justa causa ao término do ano letivo ou no curso das férias escolares. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 2526/2011 Parecer de Comissão 14/10/2015 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e do PL 4817/12, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CTASP => PL 2526/2011 Substitutivo adotado pela Comissão 27/10/2015 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Altera o § 3º do art. 322 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para determinar o pagamento cumulativo do aviso-prévio e da remuneração das férias ao professor dispensado sem justa causa ao término do ano letivo ou no curso das férias escolares. Inteiro teor