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PL 2524/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2524/2011 Parecer do Relator 01/06/2016 Bacelar Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PTN-BA). Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 2524/2011 Substitutivo 01/06/2016 Bacelar Dispõe sobre o exercício da atividade de leiloeiro público oficial. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 2524/2011 Parecer do Relator 15/12/2016 Covatti Filho Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CCJC => PL 2524/2011 Substitutivo 15/12/2016 Covatti Filho Dispõe sobre o exercício da atividade de leiloeiro público oficial. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 2524/2011 Parecer do Relator 05/04/2017 Covatti Filho Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), Inteiro teor
SBT 3 CCJC => PL 2524/2011 Substitutivo 05/04/2017 Covatti Filho Regulamenta a profissão de leiloeiro público oficial. Inteiro teor
PRL 4 CCJC => PL 2524/2011 Parecer do Relator 21/06/2017 Covatti Filho Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 4 CCJC => PL 2524/2011 Substitutivo 21/06/2017 Covatti Filho Dispõe sobre o exercício da atividade de leiloeiro público oficial. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2524/2011 Parecer de Comissão 16/08/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CCJC => PL 2524/2011 Substitutivo adotado pela Comissão 16/08/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Substitutivo adotado pela CCJC ao PL 2.524/2011. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 2524/2011 Redação Final 29/11/2017 Luiz Fernando Faria Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 2524/2011 Parecer de Comissão para Redação Final 05/12/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 2524/2011 Parecer do Relator 29/08/2013 Flávia Morais Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 2524/2011 Parecer de Comissão 25/03/2015 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 2524/2011 Autógrafo 07/12/2017 Câmara dos Deputados Inteiro teor