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PL 2478/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 2478/2011 Parecer do Relator 13/03/2012 Zé Silva Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (PDT-MG), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 2478/2011 Parecer de Comissão 28/03/2012 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (PDT-MG), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PRL 2 CAPADR => PL 2478/2011 Parecer do Relator 31/08/2016 Luis Carlos Heinze Parecer do Relator, Dep. Luis Carlos Heinze (PP-RS), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL 2.478-D de 2011. Inteiro teor
PAR 2 CAPADR => PL 2478/2011 Parecer de Comissão 23/11/2016 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luis Carlos Heinze (PP-RS), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL 2.478-D de 2011. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CCJC => PL 2478/2011 Parecer do Relator 14/04/2015 Giovani Cherini Parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2478/2011 Parecer de Comissão 14/05/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 2478/2011 Redação Final 11/06/2015 Giovani Cherini Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 2478/2011 Parecer de Comissão para Redação Final 16/06/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final. Absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin.. Parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor
PSS 1 CCJC => PL 2478/2011 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 12/11/2018 Rogério Peninha Mendonça Parecer do Relator, Dep. Rogério Peninha Mendonça. Inteiro teor
PSS 2 CCJC => PL 2478/2011 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 29/11/2018 Rogério Peninha Mendonça Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal. Inteiro teor
PAR 2 CCJC => PL 2478/2011 Parecer de Comissão 20/03/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 2478/2011 Autógrafo 19/08/2015 Câmara dos Deputados Inteiro teor