PL 2474/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2474/2011 | Parecer do Relator | 17/11/2025 | Diego Garcia | Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste, dos Projetos de Lei nºs 4.250/2012, 4.382/2012, 5.977/2013 e 7.095/2017, apensados, e da Emenda da Comissão de Saúde. Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CSAUDE => PL 2474/2011 | Parecer do Relator | 11/12/2023 | Diego Garcia | Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela rejeição deste, do PL 4250/2012, do PL 4382/2012 e do PL 5977/2013, apensados, e pela aprovação do PL 7095/2017, apensado, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 2474/2011 | Parecer de Comissão | 13/12/2023 | Comissão de Saúde | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela rejeição deste, do PL 4250/2012, do PL 4382/2012 e do PL 5977/2013, apensados, e pela aprovação do PL 7095/2017, apensado, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 2474/2011 | Parecer do Relator | 02/06/2022 | Carmen Zanotto | Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela rejeição deste, do PL 4250/2012, do PL 4382/2012, do PL 5977/2013 e do PL 7095/2017, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CTASP => PL 2474/2011 | Substitutivo | 11/09/2013 | Gorete Pereira | Estabelece critérios sucessivos de desempate em concursos públicos realizados no âmbito da administração pública federal direta e indireta. Inteiro teor |
| VTS 1 CTASP => PL 2474/2011 | Voto em Separado | 06/05/2015 | Leonardo Monteiro | Estabelece a obrigatoriedade da doação regular de sangue ser fator de desempate em concursos públicos. Autor: Deputado LUIZ ARGOLO Relatora: Deputada GORETE PEREIRA Inteiro teor |
| VTS 2 CTASP => PL 2474/2011 | Voto em Separado | 17/05/2017 | Gorete Pereira | Parecer do Relator, Dep. Gorete Pereira (pendente de análise) Inteiro teor |
| SBT 2 CTASP => PL 2474/2011 | Substitutivo | 18/05/2017 | Gorete Pereira | Parecer ao PL 2474/2011, que estabelece a obrigatoriedade da doação regular de sangue ser fator de desempate em concursos públicos. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 2474/2011 | Parecer de Comissão | 07/06/2017 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor do Dep. Leonardo Monteiro. O parecer do Relator, Dep. Gorete Pereira, passou a constituir Voto em Separado.. Parecer Vencedor, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela rejeição deste, do PL 4250/2012, do PL 4382/2012, e do PL 5977/2013, apensados. Inteiro teor |
| PRV 1 CTASP => PL 2474/2011 | Parecer Vencedor | 07/06/2017 | Leonardo Monteiro | Parecer Vencedor, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela rejeição deste e dos Projetos de Leis nºs 4.250/12, 4.382/12, 5.977/13 e 7.095/17, apensados. Inteiro teor |