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PL 2432/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 CTASP => PL 2432/2011 Voto em Separado 04/07/2012 Eudes Xavier PROJETO DE LEI Nº 2.432, DE 2011. Dispõe sobre os procedimentos do Poder Judiciário Federal para a aplicação de recursos provenientes de depósitos judiciais sob aviso à disposição da Justiça Federal, e sobre a destinação dos rendimentos líquidos auferidos dessa aplicação às instituições públicas que exercem Funções Essenciais à Justiça e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 1 CTASP => PL 2432/2011 Parecer do Relator 31/10/2012 Erivelton Santana Parecer do Relator, Dep. Erivelton Santana (PSC-BA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PRR 1 CTASP => PL 2432/2011 Parecer Reformulado 25/04/2013 Erivelton Santana Parecer Reformulado, Dep. Erivelton Santana (PSC-BA), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
VTS 2 CTASP => PL 2432/2011 Voto em Separado 11/06/2013 Armando Vergílio Dispõe sobre os procedimentos do Poder Judiciário Federal para a aplicação de recursos provenientes de depósitos judiciais sob aviso à disposição da Justiça Federal, e sobre a destinação dos rendimentos líquidos auferidos dessa aplicação às instituições públicas que exercem Funções Essenciais à Justiça e dá outras providências. Inteiro teor
VTS 3 CTASP => PL 2432/2011 Voto em Separado 20/08/2013 Augusto Coutinho Dispõe sobre os procedimentos do Poder Judiciário Federal para a aplicação de recursos provenientes de depósitos judiciais sob aviso à disposição da Justiça Federal, e sobre a destinação dos rendimentos líquidos auferidos dessa aplicação às instituições públicas que exercem Funções Essenciais à Justiça e dá outras providências. Inteiro teor
VTS 4 CTASP => PL 2432/2011 Voto em Separado 21/08/2013 Sandro Mabel Dispõe sobre os procedimentos do Poder Judiciário Federal para a aplicação de recursos provenientes de depósitos judiciais sob aviso à disposição da Justiça Federal, e sobre a destinação dos rendimentos líquidos auferidos dessa aplicação às instituições públicas que exercem Funções Essenciais à Justiça e dá outras providências. Inteiro teor
CVO 1 CTASP => PL 2432/2011 Complementação de Voto 21/08/2013 Erivelton Santana Parecer com Complementação de Voto, Dep. Erivelton Santana (PSC-BA), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 2432/2011 Parecer de Comissão 21/08/2013 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer Reformulado. Apresentaram votos em separado os Deputados Eudes Xavier, Armando Vergílio, Augusto Coutinho, Sandro Mabel e Paulo Pereira da Silva.. Parecer Reformulado, Dep. Erivelton Santana (PSC-BA), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
VTS 5 CTASP => PL 2432/2011 Voto em Separado 21/08/2013 Paulo Pereira da Silva Dispõe sobre os procedimentos do Poder Judiciário Federal para a aplicação de recursos provenientes de depósitos judiciais sob aviso à disposição da Justiça Federal, e sobre a destinação dos rendimentos líquidos auferidos dessa aplicação às instituições públicas que exercem Funções Essenciais à Justiça e dá outras providências. Inteiro teor