PL 2431/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CCJC => PL 2431/2011 Parecer do Relator 29/10/2013 Sergio Zveiter Parecer do Relator, Dep. Sergio Zveiter (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, na forma das emendas da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PL 2431/2011 Voto em Separado 19/11/2013 Marcelo Almeida Proíbe a Agência Nacional de Vigilância Sanitária de vetar a produção e comercialização dos anorexígenos: sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2431/2011 Parecer de Comissão 19/11/2013 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Luiz Couto, Paes Landim, Chico Alencar, Esperidião Amin, Luiz de Deus e Marcelo Almeida. Apresentou voto em separado o Deputado Marcelo Almeida.. Parecer do Relator, Dep. Sergio Zveiter (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, na forma das emendas da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 2431/2011 Redação Final 26/06/2015 Valtenir Pereira Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 2431/2011 Parecer de Comissão para Redação Final 30/06/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Sergio Zveiter (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, na forma das emendas da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
PSS 1 CCJC => PL 2431/2011 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 22/08/2016 Laura Carneiro Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Laura Carneiro (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da emenda do Senado Federal. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 2431/2011 Parecer do Relator 30/05/2012 Dr. Paulo César Parecer do Relator, Dep. Dr. Paulo César (PSD-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
CVO 3 CSSF => PL 2431/2011 Complementação de Voto 17/09/2013 Dr. Paulo César Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dr. Paulo César (PSD-RJ), pela aprovação deste, com emendas. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 2431/2011 Parecer de Comissão 18/09/2013 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra os votos dos Deputados Padre João e Fernando Marroni.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dr. Paulo César (PSD-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
CVO 4 CSSF => PL 2431/2011 Complementação de Voto 18/09/2013 Dr. Paulo César Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dr. Paulo César (PSD-RJ), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 2431/2011 Autógrafo 19/08/2015 Eduardo Cunha Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 3 CCJC => PL 2431/2011 Parecer Proferido em Plenário 20/06/2017 Laura Carneiro Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Laura Carneiro (PMDB-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.431-C de 2011. Inteiro teor
PPP 1 CSSF => PL 2431/2011 Parecer Proferido em Plenário 20/06/2017 Laura Carneiro Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Laura Carneiro (PMDB-RJ), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.431-C de 2011. Inteiro teor
RDF 1 => PL 2431/2011 Redação Final 20/06/2017 Laura Carneiro Redacao Final Inteiro teor