PL 2417/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2417/2011 | Parecer do Relator | 14/12/2021 | Angela Amin | Parecer da Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 5.182/2019, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Educação. Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CE => PL 2417/2011 | Parecer do Relator | 11/06/2021 | Raul Henry | Parecer do Relator, Dep. Raul Henry (MDB-PE), pela aprovação deste, e do PL 5182/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CE => PL 2417/2011 | Substitutivo | 11/06/2021 | Raul Henry | Dispõe sobre Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADE). Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 2417/2011 | Parecer de Comissão | 19/08/2021 | Comissão de Educação | Dispõe sobre Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADE). Inteiro teor |
| SBT-A 1 CE => PL 2417/2011 | Substitutivo adotado pela Comissão | 19/08/2021 | Comissão de Educação | Dispõe sobre Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADE). Inteiro teor |