PL 2400/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 2 CCJC => PL 2400/2011 Voto em Separado 25/11/2015 Fausto Pinato Parecer do Relator, Dep. Fausto Pinato (PRB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda de redação; do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; da Emenda nº 1/2013 apresentada na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; da Emenda nº 2/2013 e da Emenda de relator, ambas aprovadas na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PL 2400/2011 Voto em Separado 19/09/2016 Luiz Couto Voto em Separado nº 01, do Dep. Luiz Albuquerque Couto (PT/PB). Inteiro teor
PRV 1 CCJC => PL 2400/2011 Parecer Vencedor 13/12/2016 Luiz Couto Parecer Vencedor, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela inconstitucionalidade deste, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, das duas Emendas adotadas pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e da Emenda nº 1/2013 apresentada na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2400/2011 Parecer de Comissão 15/12/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Luiz Couto. O parecer do Relator, Dep. Fausto Pinato, passou a constituir Voto em Separado.. Parecer Vencedor, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela inconstitucionalidade deste, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, das duas Emendas adotadas pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e da Emenda nº 1/2013 apresentada na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CDEICS => PL 2400/2011 Substitutivo 02/04/2012 José Augusto Maia substitutivo ao projeto de lei n.º 2.400/2011 Inteiro teor
PRL 1 CDEICS => PL 2400/2011 Parecer do Relator 02/04/2012 José Augusto Maia Parecer do Relator, Dep. José Augusto Maia (PTB-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 2400/2011 Parecer de Comissão 24/04/2013 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. José Augusto Maia (PTB-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 2400/2011 Parecer do Relator 28/03/2014 Guilherme Campos Parecer do Relator, Dep. Guilherme Campos (PSD-SP), pela aprovação deste e da Emenda nº 2/2013, apresentada na CSPCCO, com emenda do relator, e pela rejeição da Emenda nº 1/2013, apresentada na CSPCCO. Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 2400/2011 Parecer de Comissão 07/05/2014 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Guilherme Campos (PSD-SP), pela aprovação deste e da Emenda nº 2/2013, apresentada na CSPCCO, com emenda do relator, e pela rejeição da Emenda nº 1/2013, apresentada na CSPCCO. Inteiro teor