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PL 2381/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
CVO 1 CE => PL 2381/2011 Complementação de Voto 11/12/2013 Alex Canziani Parecer com Complementação de Voto, Dep. Alex Canziani (PTB-PR), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 2381/2011 Parecer de Comissão 11/12/2013 Comissão de Educação Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Izalci.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Alex Canziani (PTB-PR), pela aprovação. Inteiro teor
SBT-A 1 CE => PL 2381/2011 Substitutivo adotado pela Comissão 11/12/2013 Comissão de Educação Institui o Programa Caminho da Escola. Inteiro teor
PAR 2 CE => PL 2381/2011 Parecer de Comissão 18/11/2024 Comissão de Educação Errata - Parecer da CE ao PL 2381, de 2011 (com Complementação de Voto). Inteiro teor
SBT-A 2 CE => PL 2381/2011 Substitutivo adotado pela Comissão 18/11/2024 Comissão de Educação Errata - Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2381, de 2011 (Substitutivo da Complementação de Voto). Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 2381/2011 Parecer do Relator 12/07/2012 Alex Canziani Parecer do Relator, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CE => PL 2381/2011 Substitutivo 12/07/2012 Alex Canziani Acrescenta §§ 7º e 8º à Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, que institui o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE e o Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos, dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado, altera o art. 4º da Lei nº 9.424 de 24 de dezembro de 1996, e da outras providências Inteiro teor
VTS 1 CE => PL 2381/2011 Voto em Separado 04/12/2012 Izalci Acrescenta §§ 7º e 8º à Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, que institui o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE e o Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos, dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado, altera o art. 4º da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, e dá outras providências. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 2381/2011 Parecer do Relator 09/10/2024 Laura Carneiro Acrescenta §§ 7º e 8º à Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, que institui o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE e o Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos, dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado, altera o art. 4º da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 2381/2011 Parecer do Relator 12/11/2024 Laura Carneiro Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.381/2011; e do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação, com subemenda. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 2381/2011 Parecer de Comissão 22/11/2024 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado o parecer. Inteiro teor