PL 2381/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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CVO 1 CE => PL 2381/2011 | Complementação de Voto | 11/12/2013 | Alex Canziani | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Alex Canziani (PTB-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CE => PL 2381/2011 | Parecer de Comissão | 11/12/2013 | Comissão de Educação | Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Izalci.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Alex Canziani (PTB-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
SBT-A 1 CE => PL 2381/2011 | Substitutivo adotado pela Comissão | 11/12/2013 | Comissão de Educação | Institui o Programa Caminho da Escola. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CE => PL 2381/2011 | Parecer do Relator | 12/07/2012 | Alex Canziani | Parecer do Relator, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CE => PL 2381/2011 | Substitutivo | 12/07/2012 | Alex Canziani | Acrescenta §§ 7º e 8º à Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, que institui o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE e o Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos, dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado, altera o art. 4º da Lei nº 9.424 de 24 de dezembro de 1996, e da outras providências Inteiro teor |
VTS 1 CE => PL 2381/2011 | Voto em Separado | 04/12/2012 | Izalci | Acrescenta §§ 7º e 8º à Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, que institui o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE e o Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos, dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado, altera o art. 4º da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CFT => PL 2381/2011 | Parecer do Relator | 09/10/2024 | Laura Carneiro | Acrescenta §§ 7º e 8º à Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, que institui o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE e o Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos, dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado, altera o art. 4º da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, e dá outras providências. Inteiro teor |