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PL 2368/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 2368/2011 Parecer do Relator 20/03/2012 Artur Bruno Parecer do Relator, Dep. Artur Bruno (PT-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CE => PL 2368/2011 Substitutivo 20/03/2012 Artur Bruno Altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para tratar da disponibilidade de infraestrutura desportiva nos estabelecimentos de ensino públicos e privados. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 2368/2011 Parecer de Comissão 21/11/2012 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Artur Bruno (PT-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 2368/2011 Parecer do Relator 11/09/2013 Zeca Dirceu Parecer do Relator, Dep. Zeca Dirceu (pendente de análise) Inteiro teor