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PL 2364/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 2364/2011 Parecer do Relator 22/05/2013 Carlos Eduardo Cadoca Parecer do Relator, Dep. Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDC => PL 2364/2011 Substitutivo 22/05/2013 Carlos Eduardo Cadoca Inteiro teor
SBT 2 CDC => PL 2364/2011 Substitutivo 16/10/2013 Carlos Eduardo Cadoca Inteiro teor
PRL 2 CDC => PL 2364/2011 Parecer do Relator 16/10/2013 Carlos Eduardo Cadoca Parecer do Relator, Dep. Carlos Eduardo Cadoca (PCdoB-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
PRL 3 CDC => PL 2364/2011 Parecer do Relator 04/12/2013 Carlos Souza Parecer do Relator, Dep. Carlos Souza (PSD-AM), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 2364/2011 Parecer de Comissão 04/12/2013 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Carlos Eduardo Cadoca (PCdoB-PE), pela aprovação. Inteiro teor
SBT-A 1 CDC => PL 2364/2011 Substitutivo adotado pela Comissão 04/12/2013 Comissão de Defesa do Consumidor Assegura informação prévia sobre chances de premiação em sorteio. Inteiro teor
SBT 3 CDC => PL 2364/2011 Substitutivo 04/12/2013 Carlos Souza Inteiro teor