PL 2354/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 2354/2011 | Parecer do Relator | 30/11/2011 | Francisco Araújo | Parecer do Relator, Dep. Francisco Araújo (PSD-RR), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 2 CAPADR => PL 2354/2011 | Parecer do Relator | 22/05/2012 | Paulo Cesar Quartiero | Parecer do Relator, Dep. Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 2354/2011 | Parecer de Comissão | 30/05/2012 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 2354/2011 | Parecer do Relator | 08/08/2018 | Antônio Jácome | Parecer do Relator, Dep. Antônio Jácome (PODE-RN), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da CTASP. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 2354/2011 | Parecer do Relator | 30/10/2012 | Eudes Xavier | Parecer do Relator, Dep. Eudes Xavier (PT-CE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CTASP => PL 2354/2011 | Parecer do Relator | 18/12/2015 | Daniel Almeida | Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 2354/2011 | Substitutivo | 18/12/2015 | Daniel Almeida | "Altera inciso III do art. 2º da Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003 que dispõe sobre a concessão do benefício do seguro-desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal". Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 2354/2011 | Parecer de Comissão | 06/12/2017 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CTASP => PL 2354/2011 | Substitutivo adotado pela Comissão | 07/12/2017 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | "Altera o §1º do art. 2º da Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, que dispõe sobre a concessão do benefício do seguro-desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal". Inteiro teor |