PL 2354/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 2354/2011 Parecer do Relator 30/11/2011 Francisco Araújo Parecer do Relator, Dep. Francisco Araújo (PSD-RR), pela rejeição. Inteiro teor
PRL 2 CAPADR => PL 2354/2011 Parecer do Relator 22/05/2012 Paulo Cesar Quartiero Parecer do Relator, Dep. Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 2354/2011 Parecer de Comissão 30/05/2012 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR), pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 2354/2011 Parecer do Relator 08/08/2018 Antônio Jácome Parecer do Relator, Dep. Antônio Jácome (PODE-RN), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da CTASP. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 2354/2011 Parecer do Relator 30/10/2012 Eudes Xavier Parecer do Relator, Dep. Eudes Xavier (PT-CE), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 2354/2011 Parecer do Relator 18/12/2015 Daniel Almeida Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 2354/2011 Substitutivo 18/12/2015 Daniel Almeida "Altera inciso III do art. 2º da Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003 que dispõe sobre a concessão do benefício do seguro-desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal". Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 2354/2011 Parecer de Comissão 06/12/2017 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CTASP => PL 2354/2011 Substitutivo adotado pela Comissão 07/12/2017 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público "Altera o §1º do art. 2º da Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, que dispõe sobre a concessão do benefício do seguro-desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal". Inteiro teor