PL 2324/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2324/2011 | Parecer do Relator | 07/03/2013 | Onofre Santo Agostini | Parecer do Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2324/2011 | Parecer de Comissão | 03/12/2013 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2324/2011 | Redação Final | 26/02/2014 | Onofre Santo Agostini | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 2324/2011 | Parecer de Comissão para Redação Final | 12/03/2014 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 2324/2011 | Parecer do Relator | 10/10/2012 | Jorge Boeira | Parecer do Relator, Dep. Jorge Boeira (PSD-SC), pela aprovação deste, nos termos do substitutivo da Coimssão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 2324/2011 | Parecer de Comissão | 31/10/2012 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jorge Boeira (PSD-SC), pela aprovação deste, nos termos do substitutivo da Coimssão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 2324/2011 | Parecer do Relator | 11/04/2012 | Mauro Mariani | Parecer do Relator, Dep. Mauro Mariani (PMDB-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 2324/2011 | Substitutivo | 11/04/2012 | Mauro Mariani | Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 2324/2011 | Parecer de Comissão | 16/05/2012 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Mauro Mariani (PMDB-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |