PL 2297/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2297/2011 | Parecer do Relator | 05/03/2015 | Alexandre Leite | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| VTS 1 CCJC => PL 2297/2011 | Voto em Separado | 28/04/2015 | Luiz Couto | Voto em Separado do Dep. Luiz Albuquerque Couto (PT/PB). Inteiro teor |
| VTS 2 CCJC => PL 2297/2011 | Voto em Separado | 12/05/2015 | Rodrigo Pacheco | Aumenta a pena de crimes de roubo praticados com violência ou grave ameaça, mesmo quando a arma utilizada seja de brinquedo. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 2297/2011 | Parecer do Relator | 07/08/2018 | Rogério Peninha Mendonça | Parecer do Relator, Dep. Rogério Peninha Mendonça. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 2297/2011 | Parecer do Relator | 20/11/2012 | Edio Lopes | Parecer do Relator, Dep. Edio Lopes (PMDB-RR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 2297/2011 | Parecer de Comissão | 12/06/2013 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Ricardo Berzoini e Alexandre Leite.. Parecer do Relator, Dep. Edio Lopes (PMDB-RR), pela aprovação. Inteiro teor |