PL 2291/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CCJC => PL 2291/2011 | Parecer do Relator | 03/10/2013 | Mendonça Prado | Parecer do Relator, Dep. Mendonça Prado (DEM-SE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do projeto, nos termos do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2291/2011 | Parecer de Comissão | 01/07/2014 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Luiz Couto.. Parecer do Relator, Dep. Mendonça Prado (DEM-SE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do projeto, nos termos do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2291/2011 | Redação Final | 29/10/2014 | Onofre Santo Agostini | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 2291/2011 | Parecer de Comissão para Redação Final | 11/11/2014 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final, com emenda de redação, contra o voto do Deputado Luiz Couto.. Parecer do Relator, Dep. Mendonça Prado (DEM-SE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do projeto, nos termos do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => PL 2291/2011 | Parecer do Relator | 27/11/2012 | Berinho Bantim | Parecer do Relator, Dep. Berinho Bantim (PEN/RR), pela aprovação, na forma do Substitutivo aprovado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor |
| PRL 2 CREDN => PL 2291/2011 | Parecer do Relator | 03/07/2013 | Nelson Marquezelli | Parecer do Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CREDN => PL 2291/2011 | Substitutivo | 03/07/2013 | Nelson Marquezelli | Regula a investigação criminal conduzida por Oficiais de Polícia Militar e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => PL 2291/2011 | Parecer de Comissão | 21/08/2013 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CSPCCO => PL 2291/2011 | Parecer do Relator | 20/03/2012 | William Dib | Parecer do Relator, Dep. William Dib (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSPCCO => PL 2291/2011 | Substitutivo | 20/03/2012 | William Dib | Regula a investigação criminal conduzida por Oficiais de Polícia Militar e da outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 2291/2011 | Parecer de Comissão | 16/05/2012 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Fernando Francischini.. Parecer do Relator, Dep. William Dib (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |