PL 2285/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2285/2011 | Parecer do Relator | 25/04/2017 | Covatti Filho | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2285/2011 | Parecer de Comissão | 11/05/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2285/2011 | Redação Final | 13/06/2017 | Jerônimo Goergen | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 2285/2011 | Parecer de Comissão para Redação Final | 20/06/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CDC => PL 2285/2011 | Voto em Separado | 19/11/2014 | José Carlos Araújo | Acrescenta-se o §2º ao Artigo 50 da Lei nº 8.078 de 11 de Setembro de 1990, Código de Defesa do Consumidor, dispondo sobre as condições para a concessão de garantias de bens móveis duráveis. Inteiro teor |
| PRL 1 CDC => PL 2285/2011 | Parecer do Relator | 17/12/2014 | Chico Lopes | Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela Comissão de Defesa do Consumidor, que conclui pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. |
| PRL 2 CDC => PL 2285/2011 | Parecer do Relator | 13/07/2016 | Vinicius Carvalho | Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo adotado pela CDEICS. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 2285/2011 | Parecer de Comissão | 23/08/2016 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado José Carlos Araújo.. Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo adotado pela CDEICS. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 2285/2011 | Parecer do Relator | 12/09/2013 | Guilherme Campos | Parecer do Relator, Dep. Guilherme Campos (PSD-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDEICS => PL 2285/2011 | Substitutivo | 12/09/2013 | Guilherme Campos | Altera o art. 50 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, de forma a dispor sobre a garantia contratual. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 2285/2011 | Parecer de Comissão | 11/12/2013 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Guilherme Campos (PSD-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CDEICS => PL 2285/2011 | Substitutivo adotado pela Comissão | 11/12/2013 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Altera o art. 50 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, de forma a dispor sobre a garantia contratual. Inteiro teor |