SUG 34/2011 CLP Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Legislação Participativa (CLP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 34/2011 CLP Parecer do Relator 08/08/2012 Professora Dorinha Seabra Rezende Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação, na forma de uma Indicação ao Executivo. Inteiro teor
PAR 1 CLP => SUG 34/2011 CLP Parecer de Comissão 08/05/2013 Comissão de Legislação Participativa Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação, na forma de uma Indicação ao Executivo. Inteiro teor