SUG 31/2011 CLP Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Legislação Participativa (CLP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 31/2011 CLP Parecer do Relator 24/11/2011 Edivaldo Holanda Junior Parecer do Relator, Dep. Edivaldo Holanda Junior (PTC-MA), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei que apresenta. Inteiro teor
PRL 2 CLP => SUG 31/2011 CLP Parecer do Relator 02/05/2012 Edivaldo Holanda Junior Parecer do Relator, Dep. Edivaldo Holanda Junior (PTC-MA), pela rejeição. Inteiro teor
PRL 3 CLP => SUG 31/2011 CLP Parecer do Relator 09/07/2012 Costa Ferreira Parecer do Relator, Dep. Costa Ferreira (PSC-MA), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CLP => SUG 31/2011 CLP Parecer de Comissão 08/08/2012 Comissão de Legislação Participativa Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Costa Ferreira (PSC-MA), pela rejeição. Inteiro teor