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PL 2263/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 2263/2011 Parecer do Relator 12/12/2024 Luiz Carlos Hauly Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly (PODE-PR), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 2263/2011, dos PL'S 6892/2013 e 8096/2014, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda; e, no mérito, pela aprovação do PL 2263/2011, do PL 6892/2013, apensado, do Substitutivo adotado pela CSAUDE, com subemenda, e pela rejeição do PL 8096/2014, apensado. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 2263/2011 Parecer do Relator 21/12/2012 William Dib Parecer do Relator, Dep. William Dib (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 2263/2011 Substitutivo 21/12/2012 William Dib Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 2263/2011 Parecer do Relator 15/07/2014 Sueli Vidigal Parecer da Relatora, Dep. Sueli Vidigal (PDT-ES), pela aprovação deste, e do PL 6892/2013, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PL 2263/2011 Substitutivo 15/07/2014 Sueli Vidigal Dispõe sobre o acesso à população de baixa renda a "kit" contendo escova de dente, creme dental fluoretado e fio dental. Inteiro teor
PRL 3 CSSF => PL 2263/2011 Parecer do Relator 06/06/2018 Assis Carvalho Parecer do Relator, Dep. Assis Carvalho (PT-PI), pela aprovação deste, e do PL 6892/2013, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 8096/2014, apensado. Inteiro teor
SBT 3 CSSF => PL 2263/2011 Substitutivo 06/06/2018 Assis Carvalho Dispõe sobre o acesso à população de baixa renda a "kit" contendo escova de dente, creme dental fluoretado e fio dental. Inteiro teor
PRL 4 CSSF => PL 2263/2011 Parecer do Relator 10/06/2019 Fernanda Melchionna Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pela aprovação deste, e do PL 6892/2013, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 8096/2014, apensado. Inteiro teor
SBT 4 CSSF => PL 2263/2011 Substitutivo 10/06/2019 Fernanda Melchionna Dispõe sobre o acesso à população de baixa renda a "kit" contendo escova de dente, creme dental fluoretado e fio dental. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 2263/2011 Parecer de Comissão 26/06/2019 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pela aprovação deste, e do PL 6892/2013, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 8096/2014, apensado. Inteiro teor
SBT-A 1 CSSF => PL 2263/2011 Substitutivo adotado pela Comissão 04/07/2019 Comissão de Seguridade Social e Família Assegura à população de baixa renda o fornecimento periódico de "kit" de higiene bucal. Inteiro teor