PL 2206/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2206/2011 | Parecer do Relator | 21/03/2013 | Marcos Rogério | Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Finanças e Tributação; e pela antirregimentalidade da emenda apresentada nesta Comissão. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 2206/2011 | Parecer do Relator | 04/04/2013 | Marcos Rogério | Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda 1 da Comissão de Finanças e Tributação; e pela antirregimentalidade da Emenda 2 da Comissão de Finanças e Tributação e da Emenda apresentada nesta Comissão. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2206/2011 | Parecer de Comissão | 10/04/2013 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda 1 da Comissão de Finanças e Tributação; e pela antirregimentalidade da Emenda 2 da Comissão de Finanças e Tributação e da Emenda apresentada nesta Comissão. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2206/2011 | Redação Final | 16/05/2013 | Marcos Rogério | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 2206/2011 | Parecer de Comissão para Redação Final | 21/05/2013 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda 1 da Comissão de Finanças e Tributação; e pela antirregimentalidade da Emenda 2 da Comissão de Finanças e Tributação e da Emenda apresentada nesta Comissão. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 2206/2011 | Parecer do Relator | 17/05/2012 | Miriquinho Batista | Parecer do Relator, Dep. Miriquinho Batista (PT-PA), pela aprovação deste, da Emenda 1/2011 da CTASP, da Emenda 2/2011 da CTASP, e da Emenda 3/2011 da CTASP. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 2206/2011 | Parecer de Comissão | 23/05/2012 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Miriquinho Batista (PT-PA), pela aprovação deste, da Emenda 1/2011 da CTASP, da Emenda 2/2011 da CTASP, e da Emenda 3/2011 da CTASP. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 2206/2011 | Parecer do Relator | 16/10/2012 | Cláudio Puty | Parecer do relator, Dep. Cláudio Puty, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, com emendas, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária das Emendas nºs 01/11, 02/11 e 03/11 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 2206/2011 | Parecer de Comissão | 31/10/2012 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Cláudio Puty, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, com emendas, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária das Emendas nºs 01/11, 02/11 e 03/11 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 2206/2011 | Parecer do Relator | 08/11/2011 | Sebastião Bala Rocha | Parecer do Relator, Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), pela aprovação deste e das emendas apresentadas na Comissão. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 2206/2011 | Parecer de Comissão | 09/11/2011 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), pela aprovação deste e das emendas apresentadas na Comissão. Inteiro teor |