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PL 2204/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2204/2011 Parecer do Relator 15/04/2013 Arthur Oliveira Maia Parecer do Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda 3 da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, nos termos da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação, com emenda; pela injuridicidade da Emenda 1 da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e pela inconstitucionalidade e injuridicidade da Emenda 2 da mesma Comissão. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2204/2011 Parecer de Comissão 17/04/2013 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda 3 da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, nos termos da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação, com emenda; pela injuridicidade da Emenda 1 da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e pela inconstitucionalidade e injuridicidade da Emenda 2 da mesma Comissão. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 2204/2011 Redação Final 10/05/2013 Arthur Oliveira Maia Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 2204/2011 Parecer de Comissão para Redação Final 21/05/2013 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda 3 da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, nos termos da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação, com emenda; pela injuridicidade da Emenda 1 da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e pela inconstitucionalidade e injuridicidade da Emenda 2 da mesma Comissão. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 2204/2011 Parecer do Relator 18/10/2012 Waldenor Pereira Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação deste. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 2204/2011 Parecer de Comissão 31/10/2012 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação deste. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 2204/2011 Parecer do Relator 18/12/2012 Afonso Florence Parecer do Relator, Dep. Afonso Florence, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.204/11, com emenda; pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária da Emenda nº 3/11 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária das Emendas nºs 1/11 e 2/11 da CTASP. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 2204/2011 Parecer de Comissão 19/12/2012 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado unanimemente o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Afonso Florence, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.204/11, com emenda; pela compatibilidade e adequação financeira orçamentário da Emenda nº 3/11 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária das Emendas nºs 1/11 e 2/11 da CTASP. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 2204/2011 Parecer do Relator 21/06/2012 Erivelton Santana Parecer do Relator, Dep. Erivelton Santana (PSC-BA), pela aprovação deste e das emendas apresentadas na CTASP. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 2204/2011 Parecer de Comissão 04/07/2012 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Erivelton Santana (PSC-BA), pela aprovação deste e das emendas apresentadas na CTASP. Inteiro teor