PL 2202/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2202/2011 | Parecer do Relator | 06/06/2013 | Valtenir Pereira | Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e das Emendas da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2202/2011 | Parecer de Comissão | 25/06/2013 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e das Emendas da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 2202/2011 | Parecer do Relator | 16/04/2013 | Júlio Cesar | Parecer do relator, Dep. Júlio Cesar, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 2202/2011 | Parecer de Comissão | 22/05/2013 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Antonio Carlos Mendes Thame.. Parecer do relator, Dep. Júlio Cesar, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emendas. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 2202/2011 | Parecer do Relator | 23/11/2011 | Gorete Pereira | Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 1 CTASP => PL 2202/2011.. | Parecer do Relator | 23/11/2011 | Gorete Pereira | Parecer do Relator, Dep. Gorete Pereira (pendente de análise) Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 2202/2011 | Parecer de Comissão | 05/09/2012 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PL 2202/2011 | Redação Final | 31/10/2013 | Valtenir Pereira | Redacao Final Inteiro teor |