PL 2193/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2193/2011 | Parecer do Relator | 24/07/2014 | Félix Mendonça Júnior | Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 2193/2011 | Parecer do Relator | 13/07/2012 | Edson Pimenta | Parecer do Relator, Dep. Edson Pimenta, pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 2 CDU => PL 2193/2011 | Parecer do Relator | 05/12/2013 | Paulo Ferreira | Parecer do Relator, Dep. Paulo Ferreira, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 2193/2011 | Parecer de Comissão | 18/12/2013 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Aprovado unanimemente o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Ferreira, pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 2193/2011 | Parecer do Relator | 16/12/2011 | Fernando Jordão | Parecer do Relator, Dep. Fernando Jordão (PMDB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| VTS 1 CMADS => PL 2193/2011 | Voto em Separado | 18/04/2012 | Leonardo Monteiro | Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 2193/2011 | Parecer de Comissão | 25/04/2012 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Leonardo Monteiro. Apresentou voto em separado o Deputado Leonardo Monteiro.. Parecer do Relator, Dep. Fernando Jordão (PMDB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |