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PL 2182/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 2182/2011 Parecer do Relator 23/11/2011 Oziel Oliveira Parecer do Relator, Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CAPADR => PL 2182/2011 Substitutivo 24/11/2011 Oziel Oliveira Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 2182/2011 Parecer de Comissão 28/03/2012 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2182/2011 Parecer do Relator 30/05/2012 Alceu Moreira Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, nos termos do substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PL 2182/2011 Voto em Separado 18/03/2014 Osmar Serraglio Altera a Lei nº 9.972, de 2000, que institui a classificação de produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico, e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2182/2011 Parecer de Comissão 19/03/2014 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer. Apresentou voto em separado o Deputado Osmar Serraglio.. Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, nos termos do substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor