PL 2166/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2166/2011 | Parecer do Relator | 09/12/2016 | Hildo Rocha | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2166/2011 | Parecer de Comissão | 19/10/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2166/2011 | Redação Final | 29/11/2017 | Alceu Moreira | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 2166/2011 | Parecer de Comissão para Redação Final | 05/12/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 2166/2011 | Parecer do Relator | 14/04/2015 | Jorge Tadeu Mudalen | Parecer do Relator, Dep. Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCTCI => PL 2166/2011 | Substitutivo | 14/04/2015 | Jorge Tadeu Mudalen | Inteiro teor |
| VTS 1 CCTCI => PL 2166/2011 | Voto em Separado | 20/05/2015 | Jhc | Dispõe sobre a comercialização de programas de computador e jogos eletrônicos. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 2166/2011 | Parecer de Comissão | 10/06/2015 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CCTCI => PL 2166/2011 | Substitutivo adotado pela Comissão | 12/06/2015 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Dispõe sobre a comercialização de programas de computador e jogos eletrônicos. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 2166/2011 | Parecer do Relator | 22/09/2015 | Alexandre Leite | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela aprovação deste, na forma do Subsitutivo adotado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 2166/2011 | Parecer de Comissão | 14/10/2015 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela aprovação deste, na forma do Subsitutivo adotado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 2166/2011 | Autógrafo | 07/12/2017 | Câmara dos Deputados | Inteiro teor |