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PL 2158/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2158/2011 Parecer do Relator 06/10/2021 Kim Kataguiri Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda nº 1/2013 apresentada nesta Comissão, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 2158/2011 Substitutivo 06/10/2021 Kim Kataguiri Define a falta grave do sócio que justifica exclusão da sociedade. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 2158/2011 Parecer do Relator 10/12/2024 Kim Kataguiri Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda nº 1/2013, apresentada na Comissão, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CCJC => PL 2158/2011 Substitutivo 11/12/2024 Kim Kataguiri Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CDEICS => PL 2158/2011 Parecer do Relator 12/03/2013 Ângelo Agnolin Parecer do Relator, Dep. Ângelo Agnolin (PDT-TO), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 2158/2011 Parecer de Comissão 08/05/2013 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Ângelo Agnolin (PDT-TO), pela aprovação. Inteiro teor