PL 2146/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CFT => PL 2146/2011 | Parecer do Relator | 03/05/2017 | Julio Lopes | Parecer do Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
PAR 1 CFT => PL 2146/2011 | Parecer de Comissão | 09/08/2017 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 2 CSSF => PL 2146/2011 | Parecer do Relator | 27/02/2014 | Dr. Rosinha | Parecer do Relator, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CSSF => PL 2146/2011 | Substitutivo | 27/02/2014 | Dr. Rosinha | Inteiro teor |
PAR 1 CSSF => PL 2146/2011 | Parecer de Comissão | 14/05/2014 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT-A 2 CSSF => PL 2146/2011 | Substitutivo adotado pela Comissão | 19/05/2014 | Comissão de Seguridade Social e Família | Acrescenta ao art. 12 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, o § 13, e acrescenta art. 125-B à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, a fim de estabelecer a possibilidade de serem recolhidas retroativamente contribuições interrompidas por lapso temporal. Inteiro teor |