| PRL 2 CFT => PL 2143/2011 |
Parecer do Relator |
03/12/2014 |
Assis Carvalho |
Parecer do relator, Dep. Assis Carvalho, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 2.143/11 e do PL nº 5.257/13, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 2.143/11 e pela rejeição do PL nº 5.257/13, apensado.
Inteiro teor
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| PRL 3 CFT => PL 2143/2011 |
Parecer do Relator |
13/08/2019 |
Hildo Rocha |
Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.143/2011, e dos PLs nºs 5.257/2013 e 10.540/2018, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 2.143/2011, e rejeição dos PLs nºs 5.257/2013 e 10.540/2018, apensados.
Inteiro teor
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| PRL 4 CFT => PL 2143/2011 |
Parecer do Relator |
25/09/2019 |
Hildo Rocha |
Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.143/2011 e dos PLs nºs 5.257/2013 e 10.540/2018, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 2.143/2011 e dos PLs nºs 5.257/2013 e 10.540/2018, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CFT => PL 2143/2011 |
Substitutivo |
25/09/2019 |
Hildo Rocha |
Inteiro teor
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| PRL 5 CFT => PL 2143/2011 |
Parecer do Relator |
18/11/2019 |
Hildo Rocha |
Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.143/2011, e dos PLs nºs 10.540/2018, e 5.257/2013; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 2.143/2011, e dos PLs nºs 10.540/2018, e 5.257/2013, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CFT => PL 2143/2011 |
Substitutivo |
18/11/2019 |
Hildo Rocha |
Altera o Decreto-Lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943, para tomar obrigatória a comunicação, ao contribuinte, da retenção da declaração de imposto de renda por parâmetros e critérios de revisão em massa e para facultar a sua retificação.
Inteiro teor
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| PAR 1 CFT => PL 2143/2011 |
Parecer de Comissão |
04/12/2019 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.143/2011, e dos PLs nºs 10.540/2018, e 5.257/2013; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 2.143/2011, e dos PLs nºs 10.540/2018, e 5.257/2013, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CFT => PL 2143/2011 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
05/12/2019 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Altera o Decreto-Lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943, para tomar obrigatória a comunicação, ao contribuinte, da retenção da declaração de imposto de renda por parâmetros e critérios de revisão em massa e para facultar a sua retificação.
Inteiro teor
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