PL 2141/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2141/2011 Parecer do Relator 10/05/2016 Elmar Nascimento Parecer do Relator, Dep. Elmar Nascimento (DEM-BA), pela inconstitucionalidade deste, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 1491/2011, apensado, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemendas, da Emenda nº 1/2013 e da Subemenda da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda. Inteiro teor
VTS 2 CCJC => PL 2141/2011 Voto em Separado 01/06/2016 Delegado Waldir Altera o art. 580 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para fixar o valor da contribuição sindical anual dos agentes e trabalhadores autônomos e dos profissionais liberais e para dispor sobre a sua atualização. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2141/2011 Parecer de Comissão 02/08/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Delegado Waldir.. Parecer do Relator, Dep. Elmar Nascimento (DEM-BA), pela inconstitucionalidade deste, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 1491/2011, apensado, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemendas, da Emenda nº 1/2013 e da Subemenda da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 2141/2011 Parecer do Relator 18/12/2013 João Dado Parecer do relator, Dep. João Dado, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL nº 2.141/11, do PL nº 1.491/11, apensado, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e da emenda apresentada na Comissão de Finanças e Tributação; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 2.141/11, do PL nº 1.491/11, apensado, do Substitutivo da CTASP, com subemenda, e pela rejeição da emenda apresentada na CFT. Inteiro teor
PRL 3 CFT => PL 2141/2011 Parecer do Relator 12/08/2015 Mauro Pereira Parecer do relator, Dep. Mauro Pereira, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 2141/2011, do PL 1491/2011, apensado, da emenda apresentada na Comissão de Finanças e Tributação e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação do projeto, do PL 1491/2011, apensado, da emenda 1/2013 da CFT e do substitutivo da CTASP, com subemenda. Inteiro teor
PRL 4 CFT => PL 2141/2011 Parecer do Relator 15/09/2015 Mauro Pereira Parecer do relator, Dep. Mauro Pereira, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 2141/2011, do PL 1491/2011, apensado, da emenda 1/2013 apresentada na Comissão de Finanças e Tributação e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação do PL 2141/2011, do PL 1491/2011, apensado, do Substitutivo da CTASP, com subemenda, e da emenda 1/2013 apresentada na CFT. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 2141/2011 Parecer de Comissão 16/09/2015 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Mauro Pereira, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 2141/2011, do PL 1491/2011, apensado, da emenda 1/2013 apresentada na Comissão de Finanças e Tributação e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação do PL 2141/2011, do PL 1491/2011, apensado, do Substitutivo da CTASP, com subemenda, e da emenda 1/2013 apresentada na CFT. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 2141/2011 Parecer do Relator 14/08/2013 Roberto Santiago Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PSD-SP), pela aprovação deste e do PL nº 1.491/2011, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 2141/2011 Parecer de Comissão 14/08/2013 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PSD-SP), pela aprovação deste, e do PL 1491/2011, apensado, com substitutivo.. Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PSD-SP), pela aprovação deste, e do PL 1491/2011, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 2141/2011 Substitutivo 14/08/2013 Roberto Santiago Altera o art. 580 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a contribuição sindical devida pelos agentes ou trabalhadores autônomos, pelos profissionais liberais e pelos empregadores. Inteiro teor