PL 6787/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6787/2002 | Parecer do Relator | 01/09/2005 | Jefferson Campos | Parecer do Relator, Dep. Jefferson Campos (PMDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do SBT 1 CTASP, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação do PL 4978/2005, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 6787/2002 | Parecer do Relator | 30/10/2003 | Leonardo Picciani | Parecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| PRR 1 CTASP => PL 6787/2002 | Parecer Reformulado | 03/12/2003 | Leonardo Picciani | Parecer Reformulado do Deputado Leonardo Picciani, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 6787/2002 | Parecer de Comissão | 03/12/2003 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Aprovado por Unanimidade o Parecer Reformulado. Parecer Reformulado do Deputado Leonardo Picciani, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 6787/2002 | Substitutivo | 03/12/2003 | Leonardo Picciani | Inteiro teor |