| PRL 1 CFT => PL 2124/2011 |
Parecer do Relator |
26/11/2015 |
Rodrigo Martins |
Parecer do relator, Dep. Rodrigo Martins, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRL 2 CFT => PL 2124/2011 |
Parecer do Relator |
11/07/2016 |
Rodrigo Martins |
Parecer do relator, Dep. Rodrigo Martins, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRL 3 CFT => PL 2124/2011 |
Parecer do Relator |
12/09/2017 |
Pollyana Gama |
Parecer da Relatora, Dep. Pollyana Gama (PPS-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
Inteiro teor
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