| VTS 1 CME => PL 2116/2011 |
Voto em Separado |
24/05/2021 |
Leur Lomanto Júnior |
Parecer do Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior (DEM-BA), pela aprovação deste, do PL 6453/2013, do PL 2169/2015 e do PL 5296/2019, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| PRV 1 CME => PL 2116/2011 |
Parecer Vencedor |
25/05/2021 |
Joaquim Passarinho |
Parecer Vencedor, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela rejeição deste, do PL 6453/2013, do PL 2169/2015, e do PL 5296/2019, apensados.
Inteiro teor
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| PAR 1 CME => PL 2116/2011 |
Parecer de Comissão |
25/05/2021 |
Comissão de Minas e Energia |
Altera a Lei nº 5.655, de 20 de maio de 1971, que "dispõe sobre a remuneração legal do investimento dos concessionários de serviços públicos de energia elétrica, e dá outras providências."
Inteiro teor
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