Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 2115/2011

PL 2115/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 2115/2011 Parecer do Relator 08/12/2011 Eduardo Azeredo Parecer do Relator, Dep. Eduardo Azeredo (PSDB-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCTCI => PL 2115/2011 Substitutivo 08/12/2011 Eduardo Azeredo Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PL 2115/2011 Parecer de Comissão 23/05/2012 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Azeredo (PSDB-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CSSF => PL 2115/2011 Substitutivo 07/03/2013 Jandira Feghali Inteiro teor
PRL 1 CSSF => PL 2115/2011 Parecer do Relator 09/04/2013 Jandira Feghali Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, e do Substitutivo da CCTCI, pela aprovação parcial das Emendas ao Substitutivo da CSSF, com o novo substitutivo que apresento. Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PL 2115/2011 Substitutivo 09/04/2013 Jandira Feghali Inteiro teor
VTS 1 CSSF => PL 2115/2011 Voto em Separado 03/06/2013 Iracema Portella Estabelece a obrigatoriedade da adoção de legenda em filmes, programas de televisão, séries, telenovelas e peças teatrais cuja produção tenha sido financiada ou patrocinada com o uso de recursos públicos. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 2115/2011 Parecer de Comissão 18/12/2013 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Iracema Portella.. Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, e do Substitutivo da CCTCI, pela aprovação parcial das Emendas ao Substitutivo da CSSF, com o novo substitutivo que apresento. Inteiro teor
SBT-A 1 CSSF => PL 2115/2011 Substitutivo adotado pela Comissão 18/12/2013 Comissão de Seguridade Social e Família Estabelece a obrigatoriedade da adoção de legenda em obras cinematográficas, na programação de emissoras de radiodifusão de sons e imagens, nos conteúdos da comunicação audiovisual de acesso condicionado e em espetáculos teatrais Inteiro teor