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PL 2114/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2114/2011 Parecer do Relator 30/07/2014 Onyx Lorenzoni Parecer do Relator, Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS) Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 2114/2011 Parecer do Relator 30/10/2014 Onyx Lorenzoni Parecer do Relator, Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS). Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 2114/2011 Parecer do Relator 14/07/2015 Felipe Maia Parecer do Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda. Inteiro teor
PRL 4 CCJC => PL 2114/2011 Parecer do Relator 11/08/2015 Felipe Maia Parecer do Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2114/2011 Parecer de Comissão 18/08/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 2114/2011 Redação Final 11/09/2015 Paes Landim Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 2114/2011 Parecer de Comissão para Redação Final 15/09/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 2114/2011 Parecer do Relator 05/12/2012 Lucio Vieira Lima Parecer do relator, Dep. Lucio Vieira Lima, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CFT => PL 2114/2011 Substitutivo 05/12/2012 Lucio Vieira Lima Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 2114/2011 Parecer de Comissão 11/12/2013 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Afonso Florence.. Parecer do relator, Dep. Lucio Vieira Lima, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CFT => PL 2114/2011 Substitutivo adotado pela Comissão 12/12/2013 Comissão de Finanças e Tributação Dispõe sobre a isenção de impostos e contribuições na importação de equipamentos e materiais para uso exclusivo das profissões de fotógrafo, repórter fotográfico e cinematográfico, cinegrafista e operador de câmera. Inteiro teor