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PL 2104/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2104/2011 Parecer do Relator 19/10/2021 Orlando Silva Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei nºs 2.962/2011, 3.303/2012, 4.907/2012 e 1.929/2015, apensados, do Projeto de Lei nº 2.330/2015, apensado, com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2104/2011 Parecer de Comissão 12/07/2022 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer adotado pela CCJC ao PL 2104/2011. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 2104/2011 Redação Final 30/11/2022 Orlando Silva Altera a Lei nº 11.520, de 18 de setembro de 2007, para modificar o valor da pensão especial concedida às pessoas com hanseníase submetidas compulsoriamente a isolamento ou internação e conceder o benefício aos seus filhos, na forma que especifica. Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 2104/2011 Parecer de Comissão para Redação Final 14/12/2022 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer para Redação Final do PL 2104/2011. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 2104/2011 Parecer do Relator 18/04/2018 Helder Salomão Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 2104/2011 e do PL 4907/2012, apensado, com emenda, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 2962/2011, do PL 3303/2012, do PL 1929/2015, e do PL 2330/2015, apensados e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 2104/2011 Parecer do Relator 06/07/2021 Elias Vaz Parecer do Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.104/2011, dos PLs nºs 2.962/2011, 3303/2012, 4907/2012, 1929/2015, e 2330/2015, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 2104/2011 Parecer de Comissão 14/07/2021 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado o parecer. Parecer do Dep. Elias Vaz pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.104/2011, dos PLs nºs 2.962/2011, 3303/2012, 4907/2012, 1929/2015, e 2330/2015, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 5 CSSF => PL 2104/2011 Parecer do Relator 12/11/2015 Dr. Sinval Malheiros Parecer do Relator, Dep. Dr. Sinval Malheiros (PV-SP), pela aprovação deste, do PL 2962/2011, do PL 3303/2012, do PL 4907/2012, do PL 1929/2015, e do PL 2330/2015, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
CVO 1 CSSF => PL 2104/2011 Complementação de Voto 25/11/2015 Dr. Sinval Malheiros Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dr. Sinval Malheiros (PV-SP), pela aprovação deste, do PL 2962/2011, do PL 3303/2012, do PL 4907/2012, do PL 1929/2015, e do PL 2330/2015, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 2104/2011 Parecer de Comissão 25/11/2015 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dr. Sinval Malheiros (PV-SP), pela aprovação deste, do PL 2962/2011, do PL 3303/2012, do PL 4907/2012, do PL 1929/2015, e do PL 2330/2015, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CSSF => PL 2104/2011 Substitutivo 25/11/2015 Dr. Sinval Malheiros Inteiro teor
SBT-A 1 CSSF => PL 2104/2011 Substitutivo adotado pela Comissão 26/11/2015 Comissão de Seguridade Social e Família Altera a Lei n.º 11.520, de 18 de setembro de 2007, para conceder pensão especial às pessoas acometidas pela hanseníase que foram isoladas ou internadas compulsoriamente, e aos filhos que foram separados dos genitores em razão do isolamento e da internação destes Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 2104/2011 Autógrafo 19/12/2022 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor