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PL 2097/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPD => PL 2097/2011 Parecer do Relator 20/05/2024 Bruno Farias Parecer do Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), pela aprovação deste, do PL 2542/2011, do PL 2717/2015, do PL 3907/2015 e do PL 10507/2018, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (atualmente Comissão de Administração e Serviço Público) e pela rejeição dos Projetos de Lei nº 8.113/2014, 3.326 e 3.958, ambos de 2015. Inteiro teor
PAR 1 CPD => PL 2097/2011 Parecer de Comissão 14/06/2024 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Obriga o fornecimento de cadernos de provas impressos no sistema braile a candidatos portadores de deficiência visual inscritos em concursos públicos realizados por órgãos e entidades da Administração Pública federal. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 2097/2011 Parecer do Relator 20/06/2012 Jhonatan de Jesus Parecer do Relator, Dep. Jhonatan de Jesus (PRB-RR), pela aprovação deste, e do PL 2542/2011, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 2097/2011 Substitutivo 21/06/2012 Jhonatan de Jesus Obriga o fornecimento de cadernos de provas impressos no sistema braile a candidatos portadores de deficiência visual inscritos em concursos públicos realizados por órgãos e entidades da Administração Pública Federal. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 2097/2011 Parecer do Relator 24/12/2014 Jhonatan de Jesus Parecer do Relator, Dep. Jhonatan de Jesus (PRB-RR), pela aprovação deste, e do PL 2542/2011, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 8113/2014, apensado. Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PL 2097/2011 Substitutivo 24/12/2014 Jhonatan de Jesus Obriga o fornecimento de cadernos de provas impressos no sistema braile a candidatos portadores de deficiência visual inscritos em concursos públicos realizados por órgãos e entidades da Administração Pública Federal. Inteiro teor
PRL 3 CSSF => PL 2097/2011 Parecer do Relator 01/10/2015 Jhonatan de Jesus Parecer do Relator, Dep. Jhonatan de Jesus (PRB-RR), pela aprovação deste, do PL 2542/2011, e do PL 2717/2015, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 8113/2014, apensado. Inteiro teor
SBT 3 CSSF => PL 2097/2011 Substitutivo 01/10/2015 Jhonatan de Jesus Inteiro teor
PRL 4 CSSF => PL 2097/2011 Parecer do Relator 07/06/2016 Jhonatan de Jesus Parecer do Relator, Dep. Jhonatan de Jesus (PRB-RR), pela aprovação deste, do PL 2542/2011, do PL 2717/2015, do PL 3326/2015, do PL 3907/2015, e do PL 3958/2015, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 8113/2014, apensado. Inteiro teor
SBT 4 CSSF => PL 2097/2011 Substitutivo 07/06/2016 Jhonatan de Jesus Obriga o fornecimento de cadernos de provas impressos no sistema Braille a candidatos portadores de deficiência visual inscritos em concursos públicos realizados por órgãos e entidades da Administração Pública Federal. Inteiro teor
PRL 5 CSSF => PL 2097/2011 Parecer do Relator 06/06/2018 Assis Carvalho Parecer do Relator, Dep. Assis Carvalho (PT-PI), pela aprovação deste, do PL 2542/2011, do PL 2717/2015, do PL 3326/2015, do PL 3907/2015, e do PL 3958/2015, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 8113/2014, apensado. Inteiro teor
SBT 5 CSSF => PL 2097/2011 Substitutivo 06/06/2018 Assis Carvalho Obriga o fornecimento de cadernos de provas impressos no sistema braile a candidatos portadores de deficiência visual inscritos em concursos públicos realizados por órgãos e entidades da Administração Pública federal. Inteiro teor
PRL 6 CSSF => PL 2097/2011 Parecer do Relator 05/09/2019 Pastor Sargento Isidório Parecer do Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), pela aprovação deste, do PL 2542/2011, do PL 2717/2015, do PL 3326/2015, do PL 3907/2015, do PL 10507/2018, e do PL 3958/2015, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 8113/2014, apensado. Inteiro teor
SBT 6 CSSF => PL 2097/2011 Substitutivo 05/09/2019 Pastor Sargento Isidório Obriga o fornecimento de cadernos de provas impressos no sistema braile a candidatos portadores de deficiência visual inscritos em concursos públicos realizados por órgãos e entidades da Administração Pública federal. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 2097/2011 Parecer de Comissão 30/10/2019 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), pela aprovação deste, do PL 2542/2011, do PL 2717/2015, do PL 3326/2015, do PL 3907/2015, do PL 10507/2018, e do PL 3958/2015, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 8113/2014, apensado. Inteiro teor
SBT-A 1 CSSF => PL 2097/2011 Substitutivo adotado pela Comissão 11/12/2019 Comissão de Seguridade Social e Família Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para obrigar o fornecimento de cadernos de provas impressos no sistema Braile e dispõe sobre a aplicação de provas elaboradas em Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS nos concursos públicos. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 2097/2011 Parecer do Relator 21/05/2021 Kim Kataguiri Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela aprovação deste e dos PLs 2.542/2011, 3.907/2015 e 10.507/2018, apensados, com substitutivo, e pela rejeição dos PLs 8.113/2014, 2.717/2015, 3.326/2015 e 3.958/2015, apensados. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 2097/2011 Substitutivo 24/05/2021 Kim Kataguiri Obriga o fornecimento de cadernos de provas impressos no sistema braile a candidatos portadores de deficiência visual inscritos em concursos públicos realizados por órgãos e entidades da Administração Pública federal. Inteiro teor
CVO 2 CTASP => PL 2097/2011 Complementação de Voto 29/06/2021 Kim Kataguiri Parecer com Complementação de Voto, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 2.542/11, 3.907/15 e 10.507/18, apensados, com Substitutivo, e pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 8.113/14, 2.717/15, 3.326/15 e 3.958/15, apensados. Inteiro teor
SBT 2 CTASP => PL 2097/2011 Substitutivo 29/06/2021 Kim Kataguiri Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 2097/2011 Parecer de Comissão 30/06/2021 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Obriga o fornecimento de cadernos de provas impressos no sistema braile a candidatos portadores de deficiência visual inscritos em concursos públicos realizados por órgãos e entidades da Administração Pública federal. Inteiro teor
SBT-A 1 CTASP => PL 2097/2011 Substitutivo adotado pela Comissão 30/06/2021 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Obriga o fornecimento de cadernos de provas impressos no sistema braile a candidatos portadores de deficiência visual inscritos em concursos públicos realizados por órgãos e entidades da Administração Pública federal. Inteiro teor