| PRL 1 CFT => PL 2084/2011 |
Parecer do Relator |
12/03/2013 |
João Dado |
Parecer do relator, Dep. João Dado, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| PES 1 CFT => PL 2084/2011 |
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator |
05/07/2013 |
João Dado |
Parecer do relator, Dep. João Dado, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e da Emenda nº 1/13, apresentada ao Substitutivo; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, com Substitutivo, e pela rejeição da Emenda nº 1/13, apresentada ao Substitutivo.
Inteiro teor
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