| PRL 1 CCTCI => PL 2080/2011 |
Parecer do Relator |
23/10/2015 |
Marcelo Aguiar |
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Aguiar (DEM-SP), pela aprovação deste, e das emendas de nºs 01/12, 02/12 e 03/12 apresentadas ao projeto, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCTCI => PL 2080/2011 |
Substitutivo |
23/10/2015 |
Marcelo Aguiar |
Inteiro teor
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| PRL 2 CCTCI => PL 2080/2011 |
Parecer do Relator |
08/06/2016 |
Marcelo Aguiar |
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Aguiar (DEM-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição das emendas de nºs 1/12, 2/12 e 3/12, apresentadas ao projeto.
Inteiro teor
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| SBT 2 CCTCI => PL 2080/2011 |
Substitutivo |
08/06/2016 |
Marcelo Aguiar |
Inteiro teor
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| PAR 1 CCTCI => PL 2080/2011 |
Parecer de Comissão |
23/08/2016 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Aguiar (DEM-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição das emendas de nºs 1/12, 2/12 e 3/12, apresentadas ao projeto.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CCTCI => PL 2080/2011 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
24/08/2016 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática |
Estabelece diretrizes para as ações de comunicação da União.
Inteiro teor
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