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PL 2079/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2079/2011 Parecer do Relator 01/12/2015 Lucas Vergilio Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 2079/2011 Parecer do Relator 07/12/2015 Lucas Vergilio Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PL 2079/2011 Voto em Separado 15/12/2015 Luiz Couto Voto em Separado, apresentado pelo Dep. Luiz Albuquerque Couto (PT/PB). Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 2079/2011 Parecer do Relator 10/11/2011 Mauro Nazif Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 2079/2011 Parecer do Relator 01/07/2013 Sebastião Bala Rocha Parecer do Relator, Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 2079/2011 Substitutivo 01/07/2013 Sebastião Bala Rocha "Regulamenta o exercício da atividade de gastrólogo e autoriza a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Gastronomia." Inteiro teor
PRL 3 CTASP => PL 2079/2011 Parecer do Relator 16/07/2015 Lucas Vergilio Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CTASP => PL 2079/2011 Substitutivo 16/07/2015 Lucas Vergilio "Regula o exercício da atividade gastronomia e autoriza a criação do Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Gastronomia". Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 2079/2011 Parecer de Comissão 19/08/2015 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CTASP => PL 2079/2011 Substitutivo adotado pela Comissão 19/08/2015 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Regulamenta o exercício da Gastronomia como atividade profissional Inteiro teor