PL 2067/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 2067/2011 | Parecer do Relator | 09/11/2011 | Camilo Cola | Parecer do Relator, Dep. Camilo Cola (PMDB-ES), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CDEICS => PL 2067/2011 | Parecer do Relator | 07/12/2011 | Camilo Cola | Parecer do Relator, Dep. Camilo Cola (PMDB-ES), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDEICS => PL 2067/2011 | Substitutivo | 07/12/2011 | Camilo Cola | Acrescenta § 5º ao art. 58 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para permitir que a massa falida ou a entidade sindical competente possa fornecer declaração que comprove a efetiva exposição do segurado a agentes nocivos à saúde, para fins de requerimento de aposentadoria especial, caso o empregador tenha sido declarado falido. Inteiro teor |
| PRL 3 CDEICS => PL 2067/2011 | Parecer do Relator | 15/05/2012 | Guilherme Campos | Parecer do Relator, Dep. Guilherme Campos (PSD-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CDEICS => PL 2067/2011 | Substitutivo | 15/05/2012 | Guilherme Campos | Acrescenta § 5º ao art. 58 da Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991, para permitir que o síndico da massa falida ou o sindicato representante da categoria possam fornecer declaração que comprove a efetiva exposição do segurado a agentes nocivos à saúde, para fins de requerimento de aposentadoria especial, caso o empregador tenha sido declarado falido. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 2067/2011 | Parecer de Comissão | 31/10/2012 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Guilherme Campos (PSD-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 2067/2011 | Parecer do Relator | 16/07/2024 | Bruno Farias | Parecer do Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), pela aprovação, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico. Inteiro teor |
| PRL 2 CSAUDE => PL 2067/2011 | Parecer do Relator | 24/04/2025 | Bruno Farias | Parecer do Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), pela aprovação, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 2067/2011 | Parecer do Relator | 27/03/2013 | Roberto Santiago | Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PSD-SP), pela aprovação deste, nos termos do substitutivo aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico Indústria e Comércio. Inteiro teor |
| PRL 2 CTASP => PL 2067/2011 | Parecer do Relator | 02/07/2015 | Benjamin Maranhão | Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 2067/2011 | Parecer de Comissão | 14/10/2015 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Inteiro teor |