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PLP 90/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PLP 90/2011 Parecer do Relator 10/05/2019 Patrus Ananias Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PLP 90/2011 Parecer de Comissão 13/06/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Gilson Marques, Delegado Marcelo Freitas e Bia Kicis.. Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PLP 90/2011 Parecer do Relator 19/10/2011 João Maia Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela rejeição. Inteiro teor
VTS 1 CDEICS => PLP 90/2011 Voto em Separado 16/05/2012 Ronaldo Zulke Voto em Separado - Projeto de Lei Complementar Nº 90, DE 2011, que Autoriza o Poder Executivo a divulgar, diariamente, os dados relativos a operações de importação e de exportação. Autor: Deputado ZECA DIRCEU Relator: Deputado JOÃO MAIA Inteiro teor
PRR 1 CDEICS => PLP 90/2011 Parecer Reformulado 06/06/2012 João Maia Parecer Reformulado pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDEICS => PLP 90/2011 Substitutivo 06/06/2012 João Maia Autoriza o Poder Executivo a divulgar, diariamente, os dados relativos a operações de importação e de exportação. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PLP 90/2011 Parecer de Comissão 04/07/2012 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Ronaldo Zulke.. Parecer Reformulado pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PLP 90/2011 Parecer do Relator 16/05/2013 Nelson Marchezan Junior Parecer do relator, Dep. Nelson Marchezan Junior, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e, no mérito, pela aprovação do Projeto e do Substitutivo da CDEIC. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PLP 90/2011 Parecer de Comissão 20/11/2013 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Nelson Marchezan Junior, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e, no mérito, pela aprovação do Projeto e do Substitutivo da CDEIC. Inteiro teor