PL 2046/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2046/2011 | Parecer do Relator | 19/10/2016 | Maria do Rosário | Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Educação. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 2046/2011 | Parecer do Relator | 02/09/2019 | Chris Tonietto | Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ). Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PL 2046/2011 | Parecer do Relator | 18/09/2019 | Chris Tonietto | Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e da Emenda da Comissão de Educação. Inteiro teor |
| PRL 4 CCJC => PL 2046/2011 | Parecer do Relator | 04/12/2025 | Diego Garcia | Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e da Emenda da Comissão de Educação. Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CE => PL 2046/2011 | Parecer do Relator | 05/05/2015 | Maria do Rosário | Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 2046/2011 | Parecer de Comissão | 19/08/2015 | Comissão de Educação | Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 2046/2011 | Parecer do Relator | 27/06/2014 | Rosane Ferreira | Parecer da Relatora, Dep. Rosane Ferreira (PV-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 2046/2011 | Parecer de Comissão | 29/10/2014 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Rosane Ferreira (PV-PR), pela aprovação. Inteiro teor |