TVR 2190/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => TVR 2190/2002 | Parecer do Relator | 22/10/2002 | Hélio Costa | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 431, de 22 de março de 2002, que outorga permissão à Iappe & Cia Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Água Boa, Estado do Mato Grosso. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => TVR 2190/2002 | Parecer de Comissão | 20/11/2002 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Hélio Costa, pela aprovação. Inteiro teor |