PL 2021/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 2021/2011 | Parecer do Relator | 16/08/2017 | Veneziano Vital do Rêgo | Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), pela aprovação deste, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 2021/2011 | Parecer de Comissão | 23/08/2017 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), pela aprovação deste, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 2021/2011 | Parecer do Relator | 23/04/2018 | Yeda Crusius | Parecer da Relatora, Dep. Yeda Crusius (PSDB-RS), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do projeto e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 2021/2011 | Parecer de Comissão | 20/06/2018 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Yeda Crusius (PSDB-RS), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do projeto e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 2021/2011 | Parecer do Relator | 13/03/2012 | Leonardo Quintão | Parecer do Relator, Dep. Leonardo Quintão (PMDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CTASP => PL 2021/2011 | Parecer do Relator | 28/05/2015 | Daniel Almeida | Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 2021/2011 | Substitutivo | 28/05/2015 | Daniel Almeida | Determina a disponibilização, pelos órgãos da administração pública, de canal sem fio para acesso universal e gratuito à rede mundial de computadores pela população. Inteiro teor |
| PRL 3 CTASP => PL 2021/2011 | Parecer do Relator | 28/12/2016 | Daniel Almeida | Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CTASP => PL 2021/2011 | Substitutivo | 28/12/2016 | Daniel Almeida | Determina a disponibilização, pelos órgãos da administração pública, de canal sem fio para acesso universal e gratuito à rede mundial de computadores pela população. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 2021/2011 | Parecer de Comissão | 07/06/2017 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CTASP => PL 2021/2011 | Substitutivo adotado pela Comissão | 13/06/2017 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Disciplina o acesso por usuários externos a redes sem fio mantidas por órgãos e entidades da administração pública direta e indireta ligadas à rede mundial de computadores, e dá outras providências. Inteiro teor |