| PRL 1 CFT => PL 2011/2011 |
Parecer do Relator |
21/11/2011 |
Júlio Cesar |
Parecer do relator, Dep. Júlio Cesar, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2011/11 e dos PL's nºs 6082/09, 7717/10 e 305/07, apensados, e pela inadequação financeira e orçamentária dos PL's nºs 1848/07, 1917/07 e 7629/10, apensados; e, no mérito, pela aprovação PL 2011/1 e dos PL's nºs 6082/09, 7717/10 e 305/07, apensados, com Substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CFT => PL 2011/2011 |
Substitutivo |
21/11/2011 |
Júlio Cesar |
Inteiro teor
|
| PES 1 CFT => PL 2011/2011 |
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator |
07/12/2011 |
Júlio Cesar |
Parecer do relator , Dep. Júlio Cesar, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.011/11, dos PL's nº 305/07, 6.082/09, 7.717/10, apensados, e da Emenda apresentada ao Substitutivo do relator; pela inadequação financeira e orçamentária dos PLs nº 1.848/07, 1.917/07 e 7.629/10, apensados; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.011/11 e dos PL's nº 305/07, 6.082/09, 7.717/10, apensados, com Substitutivo, e pela rejeição da Emenda apresentada ao Substitutivo do relator.
Inteiro teor
|
| VTS 1 CFT => PL 2011/2011 |
Voto em Separado |
16/05/2012 |
João Dado |
Altera os arts. 13 e 14 da Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, para ampliar o limite de receita bruta total para ingresso de pessoas jurídicas no regime de lucro presumido para tributação pelo imposto de renda.
Inteiro teor
|
