| PRL 1 CINDRA => PL 1997/2011 |
Parecer do Relator |
21/11/2013 |
Paulo Cesar Quartiero |
Parecer do Relator, Dep. Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR), pela rejeição.
Inteiro teor
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| VTS 1 CINDRA => PL 1997/2011 |
Voto em Separado |
04/12/2013 |
Marinha Raupp |
Altera a redação do art. 45, da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para prever o atendimento pelos serviços de saúde das Forças Armadas dos seringueiros que, entre 1943 e 1945, foram alistados pelo Serviço Especial de Mobilização de Trabalhadores para a Amazônia - SEMTA com objetivo de extrair borracha na Amazônia, como parte do esforço de guerra brasileiro, durante a Segunda Guerra Mundial.
Inteiro teor
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| VTS 2 CINDRA => PL 1997/2011 |
Voto em Separado |
04/12/2013 |
Carlos Magno |
Apresentação de voto na PL 1997/2011 que "Altera a redação do art. 45, da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para prever o atendimento pelos serviços de saúde das Forças Armadas dos seringueiros que, entre 1943 e 1945, foram alistados pelo Serviço Especial de Mobilização de Trabalhadores para a Amazônia - SEMTA com objetivo de extrair borracha na Amazônia, como parte do esforço de guerra brasileiro, durante a Segunda Guerra Mundial. "
Inteiro teor
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| PAR 1 CINDRA => PL 1997/2011 |
Parecer de Comissão |
26/03/2014 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia |
Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Marinha Raupp e Carlos Magno..
Parecer do Relator, Dep. Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR), pela rejeição.
Inteiro teor
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