PL 1977/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1977/2011 | Parecer do Relator | 27/03/2015 | Alceu Moreira | Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 1977/2011 | Parecer do Relator | 21/08/2012 | Eliseu Padilha | Parecer do Relator, Dep. Eliseu Padilha (PMDB-RS), pela aprovação deste, e do Substitutivo 1 da CVT. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 1977/2011 | Parecer de Comissão | 31/10/2012 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Eliseu Padilha (PMDB-RS), pela aprovação deste, e do Substitutivo 1 da CVT. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 1977/2011 | Parecer do Relator | 25/04/2012 | Mauro Mariani | Parecer do Relator, Dep. Mauro Mariani (PMDB-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 1977/2011 | Substitutivo | 25/04/2012 | Mauro Mariani | Denomina "Rodovia Luís Antônio Trindade Amin" o trecho da BR-153, compreendido entre a Empresa Horbach e o acesso à Empresa Granol, na cidade de Cachorieira do Sul, Estado do Rio Grande do Sul Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 1977/2011 | Parecer de Comissão | 16/05/2012 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Mauro Mariani (PMDB-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |