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PL 1949/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1949/2011 Parecer do Relator 10/04/2018 Chico Alencar Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 4568/2012, do PL 6528/2013, do PL 7314/2014, do PL 1097/2015, do PL 7322/2014 e do PL 8304/2014, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Cultura; e pela inconstitucionalidade do PL 1949/2011. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1949/2011 Parecer de Comissão 08/05/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 4568/2012, do PL 6528/2013, do PL 7314/2014, do PL 1097/2015, do PL 7322/2014 e do PL 8304/2014, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Cultura; e pela inconstitucionalidade do PL 1949/2011. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 1949/2011 Parecer do Relator 21/10/2015 Tadeu Alencar Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela aprovação dos Projetos de Lei nºs 7.314/2014 e 8.304/2014, apensados, com substitutivo; e pela rejeição do Projeto de Lei nº 1.949/2011 e dos PLs nºs 4.568/2012, 6.528/2013, 7.322/2014 e 1.097/2015, apensados; Inteiro teor
SBT 1 CCULT => PL 1949/2011 Substitutivo 21/10/2015 Tadeu Alencar Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 1949/2011 Parecer de Comissão 16/12/2015 Comissão de Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela aprovação dos Projetos de Lei nºs 7.314/2014 e 8.304/2014, apensados, com substitutivo; e pela rejeição do Projeto de Lei nº 1.949/2011 e dos PLs nºs 4.568/2012, 6.528/2013, 7.322/2014 e 1.097/2015, apensados; Inteiro teor
SBT-A 1 CCULT => PL 1949/2011 Substitutivo adotado pela Comissão 16/12/2015 Comissão de Cultura Altera a Lei n. 6.454, de 24 de outubro de 1977, que "dispõe sobre a denominação de logradouros, obras, serviços e monumentos públicos e dá outras providências". Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 1949/2011 Parecer do Relator 18/09/2012 Lelo Coimbra Parecer do Relator, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), pela aprovação. Inteiro teor