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PL 1938/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1938/2011 Parecer do Relator 21/12/2011 Felipe Maia Parecer do Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1938/2011 Parecer de Comissão 03/12/2013 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 1938/2011 Redação Final 26/02/2014 Onofre Santo Agostini Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 1938/2011 Parecer de Comissão para Redação Final 12/03/2014 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 1938/2011 Parecer do Relator 09/11/2011 Osmar Serraglio Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 1938/2011 Parecer de Comissão 16/11/2011 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), pela aprovação. Inteiro teor